Aviso legal
AVISO LEGAL E IDENTIFICAÇÃO DO OPERADOR
Última atualização: 20 de setembro de 2026
Em cumprimento da legislação aplicável ao comércio eletrónico e à contratação à distância, o presente Aviso Legal identifica o operador do website lojahub.shop e estabelece as condições gerais relativas à sua utilização.
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IDENTIFICAÇÃO DO OPERADOR
O website lojahub.shop é operado por:
Vírgulinsólita – Unipessoal, Lda.
NIPC/NIF: 518624382
Morada: Rua das Tílias, A1, 5.º F, 8500-770 Alvor, Portugal
Email: info@virgulinsolita.com
Telefone/WhatsApp: +351 920 669 648
Website: lojahub.shop
Lojahub® é a designação comercial e marca registada da Vírgulinsólita – Unipessoal, Lda.
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ATIVIDADE
O website destina-se à venda à distância de bens a consumidores.
A Lojahub comercializa produtos próprios e produtos adquiridos a terceiros. A preparação, produção ou expedição de determinados artigos pode ser realizada por fornecedores e parceiros logísticos nacionais ou internacionais.
Independentemente da origem dos produtos ou da entidade que efetue a preparação e expedição, a Vírgulinsólita – Unipessoal, Lda. permanece responsável perante o cliente pela venda, faturação, apoio, entrega, devoluções, reembolsos e garantia legal das encomendas realizadas em lojahub.shop.
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INFORMAÇÃO PRÉ-CONTRATUAL
Antes da conclusão da compra, são disponibilizadas ao cliente as informações essenciais aplicáveis, incluindo:
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características principais do produto;
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identidade e contactos do vendedor;
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preço com impostos;
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custos de envio;
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valor total da encomenda;
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métodos de pagamento;
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destinos e prazos estimados de entrega;
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condições de livre resolução;
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devoluções e reembolsos;
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garantia legal.
As condições aplicáveis a cada compra são as apresentadas no website e no checkout no momento da encomenda.
Nenhuma alteração posterior das políticas ou condições afeta retroativamente encomendas já confirmadas.
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POLÍTICAS DA LOJA
As compras realizadas em lojahub.shop encontram-se igualmente sujeitas às seguintes políticas:
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Termos e Condições de Venda e Utilização;
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Política de Envio e Entrega;
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Política de Devoluções, Livre Resolução, Garantia e Reembolsos;
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Política de Privacidade e Cookies;
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Informação de Contacto.
Estas políticas estão disponíveis no website e, quando aplicável, durante o processo de checkout.
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RESPONSABILIDADE DO VENDEDOR
A Vírgulinsólita – Unipessoal, Lda. é a entidade responsável pelas encomendas efetuadas através de lojahub.shop.
O recurso a fornecedores, produção por encomenda, dropshipping, Shopify Collective, transportadores ou outros parceiros logísticos não transforma essas entidades no vendedor perante o cliente nem reduz os direitos legais do consumidor.
A existência de uma eventual garantia comercial do fabricante não substitui, limita ou reduz a garantia legal nem a responsabilidade da Vírgulinsólita – Unipessoal, Lda. enquanto vendedora.
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EXATIDÃO DA INFORMAÇÃO
A Lojahub procura manter atualizadas e corretas as descrições, imagens, preços, variantes, disponibilidade e restantes informações apresentadas no website.
Podem existir pequenas diferenças de cor ou aparência decorrentes do ecrã utilizado, da iluminação, do processo de produção ou de atualizações do fabricante, desde que não sejam afetadas as características essenciais anunciadas.
Se for identificado um erro relevante relativamente a uma encomenda, o cliente será informado e poderá beneficiar das soluções legalmente aplicáveis, incluindo o cancelamento e reembolso quando adequado.
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DISPONIBILIDADE DO WEBSITE
A Lojahub procura assegurar o funcionamento regular, seguro e contínuo do website.
Podem ocorrer interrupções temporárias devido a manutenção, atualizações, falhas técnicas, perturbações nas comunicações ou outras circunstâncias fora do controlo razoável da empresa.
Estas situações não excluem nem limitam:
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os direitos imperativos do consumidor;
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a responsabilidade pela execução das encomendas;
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a responsabilidade por falta de conformidade dos produtos;
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qualquer responsabilidade que não possa ser legalmente afastada.
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PROPRIEDADE INTELECTUAL
A marca Lojahub®, o logótipo, o design, os textos, elementos gráficos e demais conteúdos próprios do website pertencem à Vírgulinsólita – Unipessoal, Lda.
Algumas imagens, descrições, marcas ou outros elementos relativos aos produtos podem pertencer aos respetivos fabricantes, fornecedores ou titulares de direitos.
A reprodução, distribuição, alteração ou utilização comercial destes conteúdos sem autorização é proibida, exceto nos casos legalmente permitidos.
A apresentação de marcas ou produtos de terceiros não implica que a Lojahub seja representante oficial, distribuidor exclusivo ou revendedor certificado dessas marcas, salvo quando essa relação seja expressamente indicada e comprovável.
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LIGAÇÕES PARA TERCEIROS
O website pode conter ligações para páginas ou serviços de terceiros, incluindo prestadores de pagamento, transportadores, entidades públicas ou plataformas tecnológicas.
A Lojahub não controla o conteúdo nem as práticas de websites externos.
Esta disposição não limita a responsabilidade da Vírgulinsólita – Unipessoal, Lda. pelas vendas efetuadas em lojahub.shop nem pelas obrigações assumidas perante os clientes.
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PROTEÇÃO DE DADOS
A Vírgulinsólita – Unipessoal, Lda. é responsável pelo tratamento dos dados pessoais realizado no âmbito da utilização do website e das compras, nos termos descritos na Política de Privacidade e Cookies.
Os pedidos relacionados com proteção de dados podem ser enviados para:
O titular pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, através de:
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RECLAMAÇÕES
As reclamações podem ser enviadas para:
Email: info@virgulinsolita.com
Telefone/WhatsApp: +351 920 669 648
O consumidor pode igualmente utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em:
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RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.
Para consumidores residentes no Algarve:
CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Avenida 5 de Outubro, n.º 55, R/C Dt.º
8000-075 Faro
Telefone: 289 823 135
Email: info@consumoalgarve.pt
Website: consumoalgarve.pt
A lista atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo está disponível no portal da Direção-Geral do Consumidor:
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LEI APLICÁVEL
O presente website, as compras nele realizadas e as relações com os consumidores regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor que sejam aplicáveis.
Nada neste Aviso Legal limita direitos que não possam ser excluídos ou reduzidos por contrato.
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ALTERAÇÕES AO AVISO LEGAL
Este Aviso Legal pode ser atualizado para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais.
A versão em vigor é a publicada no website, identificada pela respetiva data de atualização.
As alterações não modificam retroativamente as condições aplicáveis a encomendas já confirmadas.
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CONTACTOS
Vírgulinsólita – Unipessoal, Lda.
NIPC/NIF: 518624382
Morada: Rua das Tílias, A1, 5.º F, 8500-770 Alvor, Portugal
Email: info@virgulinsolita.com
Telefone/WhatsApp: +351 920 669 648
Website: lojahub.shop
