Informação Legal

Aviso legal

Lojahub® é a designação comercial da Vírgulinsólita – Unipessoal, Lda., sociedade registada em Portugal.

Identificação do operador

Atividade e responsabilidade

O website destina-se à venda à distância de bens a consumidores. A Lojahub® comercializa produtos de diferentes marcas e origens, podendo recorrer a fornecedores e parceiros logísticos nacionais ou internacionais para preparação e expedição. A Vírgulinsólita – Unipessoal, Lda. mantém-se como interlocutor e vendedor responsável pelas compras realizadas no website, salvo indicação expressa e inequívoca em contrário antes da compra.

As informações essenciais, o preço total, os impostos aplicáveis, os custos de envio e o prazo estimado de entrega são disponibilizados antes da conclusão da encomenda. Nenhuma alteração posterior afeta encomendas já confirmadas.

Propriedade intelectual

Lojahub® é uma marca registada em Portugal. Os textos, logótipos, elementos gráficos e restantes conteúdos pertencem à empresa ou aos respetivos titulares e não podem ser reproduzidos sem autorização, exceto nos casos permitidos por lei.

Limitação técnica

Poderão ocorrer interrupções ou erros técnicos temporários. Esta disposição não exclui nem limita quaisquer direitos legais do consumidor, nem a responsabilidade que não possa ser afastada por lei.

Reclamações e resolução de litígios

O consumidor pode contactar-nos através de info@virgulinsolita.com ou utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico.

Em caso de litígio de consumo, pode recorrer ao CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve, Avenida 5 de Outubro, n.º 55, R/C Dt.º, 8000-075 Faro, telefone 289 823 135, email info@consumoalgarve.pt, website consumoalgarve.pt. A lista atualizada das entidades RAL está disponível na Direção-Geral do Consumidor.

Lei aplicável

Aplicam-se a lei portuguesa e as normas imperativas de proteção do consumidor do respetivo país de residência, quando aplicáveis.